A construção da nova linha de Alta Velocidade (TGV) irá atravessar diversas freguesias, entre as quais Grijó, Serzedo e Espinho, afetando um número significativo de proprietários de terrenos, habitações e estabelecimentos comerciais.
Nestes processos, os proprietários são muitas vezes confrontados com expropriações por utilidade pública, conduzidas pelo Estado ou por entidades concessionárias. Embora a lei imponha que exista justa indemnização, a prática demonstra que os valores inicialmente propostos raramente refletem o real valor patrimonial e os prejuízos efetivos sofridos.
É fundamental que os titulares de imóveis afetados estejam devidamente acompanhados e informados por advogados competentes que irão:
- Analisar a legalidade da declaração de utilidade pública e do procedimento de expropriação;
- Avaliar os montantes indemnizatórios propostos correspondem ao valor de mercado do bem e às perdas sofridas;
- Impugnar judicialmente valores desajustados ou ilegais;
- Defender direitos relativos a acessibilidades, impacto urbanístico e eventuais prejuízos futuros.
Cada caso de expropriação é único, e a ausência de acompanhamento jurídico pode resultar em perdas patrimoniais irreversíveis.
O nosso escritório coloca a sua experiência à disposição de todos os residentes e proprietários de Grijó, Serzedo e Espinho que se vejam afetados por esta grande obra pública, garantindo a defesa dos seus direitos e a obtenção da indemnização justa que a lei consagra.
